Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

AMB aciona Supremo para definir nepotismo